<\/p>\n
1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Ao utilizar ou visitar o website alojado em https:\/\/www.varandasapartments.pt\/ (“Site”) ou alguma das informa\u00e7\u00f5es, ficheiros de dados, texto escrito, gr\u00e1ficos, links, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou outras imagens (em conjunto, \u201cConte\u00fados\u201d), recursos e servi\u00e7os, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conte\u00fados, os \u201cServi\u00e7os\u201d) atrav\u00e9s dela disponibilizados, est\u00e1, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (\u201cUtilizador\u201d), a concordar com e a aceitar os presentes Termos de Uso (\u201cTermos de Uso\u201d) e a pol\u00edtica de privacidade e de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais dispon\u00edvel na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
O Site \u00e9 detido pela empresa Antonieta & Gilberto Alves, Lda, com sede em Souto da Lama Arcos de Valdevez – Viana do Castelo 4970-574 S. Jorge, Portugal, sob o NIF 516 529 633. Atrav\u00e9s do Site, a empresa d\u00e1 ao Utilizador acesso aos Servi\u00e7os. Os Servi\u00e7os, incluindo actualiza\u00e7\u00f5es, desenvolvimentos, novas ferramentas e\/ou novas propriedades Web, est\u00e3o sujeitos aos presentes Termos de Uso.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de reservas de alojamento pode ser efectuada atrav\u00e9s do Site, embora a contraparte nos contratos celebrados atrav\u00e9s do Site que tenham como objecto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos seja outra entidade da mesma empresa, devidamente licenciada e identificada nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Reserva, limitando-se a empresa a disponibilizar a plataforma que permite a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelo Utilizador, n\u00e3o assumindo consequentemente qualquer responsabilidade por problemas emergentes da execu\u00e7\u00e3o desses contratos.<\/p>\n
<\/p>\n
2. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADE GERAIS DO UTILIZADOR<\/p>\n
A empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, limitando-se a colocar as altera\u00e7\u00f5es online no Site, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verifica\u00e7\u00e3o e cumprimento dos mesmos aquando de cada utiliza\u00e7\u00e3o. O uso do Site depois da publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui a aceita\u00e7\u00e3o da redac\u00e7\u00e3o actualizada dos Termos de Uso. Caso n\u00e3o esteja de acordo com as altera\u00e7\u00f5es efectuadas ou, de um modo geral, com os Termos de Uso, deve deixar, de imediato, de utilizar o Site e os Servi\u00e7os.<\/p>\n
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e\/ou em representa\u00e7\u00e3o da entidade em nome de quem estiver a actuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos de Uso, garantindo ter poderes para actuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.<\/p>\n
Est\u00e1 expressamente vedado o acesso aos Servi\u00e7os por quaisquer outros meios que n\u00e3o atrav\u00e9s do interface disponibilizado pela empresa, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Site e\/ou aos Servi\u00e7os atrav\u00e9s de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers).<\/p>\n
Est\u00e1 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do Site para outros fins que n\u00e3o aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Empresa no mercado. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafac\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente. \u00c9 tamb\u00e9m proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Conta de Utilizador<\/p>\n
De forma a poder aceder a certos Servi\u00e7os e a \u00e1reas restritas do Site, pode ser-lhe solicitado que forne\u00e7a alguns dados pessoais (tais como a identifica\u00e7\u00e3o e dados de contacto), no \u00e2mbito do processo de registo para a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de Utilizador no Site (\u201cConta de Utilizador\u201d). Deve indicar um endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico v\u00e1lido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concluir o processo de registo. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada deve estar actualizada, completa e precisa.<\/p>\n
O Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detecte algum uso il\u00edcito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato a empresa. N\u00e3o obstante, pode ser responsabilizado pela empresa ou por terceiro pela utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.<\/p>\n
A conta de Utilizador s\u00f3 deve ser utilizada por terceiro com o consentimento do respectivo titular.<\/p>\n
O Utilizador \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta il\u00edcita ao utilizar o Site e os Servi\u00e7os e pelos Conte\u00fados que disponibilize no Site.<\/p>\n
Caso a empresa desactive ou de outra forma retire o acesso \u00e0 sua Conta de Utilizador, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas \u00e1reas restritas do Site, aos detalhes da sua Conta de Utilizador ou a quaisquer conte\u00fados a\u00ed existentes.<\/p>\n
<\/p>\n
3. DIREITOS<\/p>\n
Os direitos de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, cancelamento e oposi\u00e7\u00e3o podem ser exercidos por escrito, acompanhado por uma c\u00f3pia do seu Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o dirigida ao arquivo que corresponde ao endere\u00e7o indicado abaixo:<\/p>\n
– Paraty Hoteles SL | Avenida Manuel Fraga Iribarne, 15 Portal 4, 1\u00aa Planta – 29620 Torremolinos – M\u00e1laga Espa\u00f1a<\/p>\n
– Antonieta & Gilberto Alves, Lda | Souto da Lama Arcos de Valdevez – Viana do Castelo 4970-574 S. Jorge, Portugal | 516 529 633<\/p>\n
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4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DA PERSONALIDADE<\/p>\n
Titularidade<\/p>\n
Toda a informa\u00e7\u00e3o contida no Site e nos Servi\u00e7os e todos os dados e informa\u00e7\u00f5es compilados pela empresa a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, m\u00fasica, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Servi\u00e7os ou atrav\u00e9s da sua utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados conte\u00fados da empresa, de uma entidade da empresa ou de terceiro, quando devidamente identificado. N\u00e3o \u00e9 permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conte\u00fados (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela empresa ou por terceiro que detenha a respectiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.<\/p>\n
O Utilizador reconhece e concorda que empresa e as entidades aplic\u00e1veis da empresa (conforme aplic\u00e1vel) ret\u00eam todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou n\u00e3o e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Servi\u00e7os. A empresa e as entidades aplic\u00e1veis da empresa (conforme aplic\u00e1vel) ret\u00eam todos os direitos n\u00e3o concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos de Uso.<\/p>\n
O Utilizador concorda ainda em n\u00e3o remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Servi\u00e7os.<\/p>\n
Marcas e Afins<\/p>\n
A menos que tenha expressamente sido autorizado pela empresa a faz\u00ea-lo, nada nos Termos de Uso confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de servi\u00e7os, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednios e outras caracter\u00edsticas de marca distintivas da empresa ou de qualquer outra entidade do empresa.<\/p>\n
Software<\/p>\n
A empresa concede ao Utilizador uma licen\u00e7a pessoal, de \u00e2mbito territorial mundial, gratuita, intransmiss\u00edvel e n\u00e3o exclusiva para utilizar o interface de reservas existente no Site como parte dos Servi\u00e7os fornecidos (\u201cSoftware\u201d). Esta licen\u00e7a tem como \u00fanico objectivo permitir a utiliza\u00e7\u00e3o e usufruto do servi\u00e7o de reservas tal como \u00e9 disponibilizado no Site, da forma que \u00e9 permitida pelos Termos de Uso.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 permitido ao Utilizador (nem pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder \u00e0 engenharia inversa, descompila\u00e7\u00e3o ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o c\u00f3digo fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou previsto pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou que o Utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela empresa, a faz\u00ea-lo. A n\u00e3o ser que a empresa tenha concedido ao Utilizador uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, por escrito, para faz\u00ea-lo, n\u00e3o pode ceder (ou atribuir uma sublicen\u00e7a de) os seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do Software, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do Software ou, em alternativa, transferir qualquer parte dos seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do Software.<\/p>\n
<\/p>\n
5. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Privacidade encontra-se dispon\u00edvel em https:\/\/www.varandasapartments.pt\/ . Esta pol\u00edtica cont\u00e9m uma explica\u00e7\u00e3o dos procedimentos adoptados pela empresa e por entidades terceiras que prestem servi\u00e7os atrav\u00e9s do Site, no \u00e2mbito do tratamento de dados pessoais dos seus Utilizadores e da protec\u00e7\u00e3o da sua privacidade, aquando da utiliza\u00e7\u00e3o do Site e dos Servi\u00e7os. Aceita que a empresa recolha e trate os seus dados pessoais nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n
6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GEN\u00c9RICAS<\/p>\n
Preval\u00eancia<\/p>\n
Em caso de conflito entre os Termos de Uso e outras disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos existentes no Site relativos a determinados materiais, estes devem prevalecer.<\/p>\n
Exerc\u00edcio de Direitos<\/p>\n
O n\u00e3o exerc\u00edcio ou a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o imediata de direitos ou disposi\u00e7\u00f5es pela empresa, previstos nos Termos de Uso, n\u00e3o deve ser interpretado como uma ren\u00fancia aos mesmos.<\/p>\n
Integralidade<\/p>\n
Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Utilizador e a empresa relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e consulta, por aquele, do Site e dos Servi\u00e7os, e regulam a utiliza\u00e7\u00e3o destes (excluindo quaisquer Servi\u00e7os que possam ser fornecidos pela empresa no \u00e2mbito de um contrato escrito em separado), substituindo na \u00edntegra quaisquer acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a empresa em rela\u00e7\u00e3o ao Site e aos Servi\u00e7os.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A invalidade, declarada por senten\u00e7a judicial ou arbitral transitada em julgado, de alguma disposi\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso n\u00e3o determina a invalidade das demais, reservando a Empresa o direito, se for caso disso, de modificar os Termos de Uso em conformidade de forma a suprir a invalidade.<\/p>\n
Notifica\u00e7\u00f5es\/Comunica\u00e7\u00f5es\/Reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Quaisquer notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es da empresa para o Utilizador ao abrigo dos Termos de Uso devem ser preferencialmente efectuadas para o endere\u00e7o de email ou para a morada disponibilizados pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem preju\u00edzo de a Empresa poder recorrer a outros elementos e formas de contacto.<\/p>\n
Quaisquer notifica\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es do Utilizador devem ser efectuadas, preferencialmente, para o email reservas@varandasapartments.pt .<\/p>\n
<\/p>\n
7. LEI E FORO APLIC\u00c1VEIS<\/p>\n
Os Termos de Uso, bem como a rela\u00e7\u00e3o do Utilizador com a empresa de acordo com os mesmos, s\u00e3o regidos pelas leis aplic\u00e1veis da Rep\u00fablica de Portugal. O Utilizador e a empresa concordam em submeter \u00e0 exclusiva jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer quest\u00f5es legais resultantes dos Termos de Uso, sem preju\u00edzo das normas legais imperativas aplic\u00e1veis. N\u00e3o obstante o referido, a empresa pode vir a aplicar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensa\u00e7\u00e3o legal urgente) em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o. Em caso de qualquer conflito judicial que afete a Paraty Hotels ser\u00e1 resolvido nos Tribunais de M\u00e1laga, Espanha.<\/p>\n<\/div>\n
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1. INTRODU\u00c7\u00c3O Ao utilizar ou visitar o website alojado em https:\/\/www.varandasapartments.pt\/ (“Site”) ou alguma das informa\u00e7\u00f5es, ficheiros de dados, texto escrito, gr\u00e1ficos, links, ficheiros \u00e1udio ou outros sons, fotografias, v\u00eddeos ou outras imagens (em conjunto, \u201cConte\u00fados\u201d), recursos e servi\u00e7os, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conte\u00fados, os \u201cServi\u00e7os\u201d) atrav\u00e9s dela disponibilizados, est\u00e1, enquanto utilizador ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"inline_featured_image":false},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2302"}],"collection":[{"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2302"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2746,"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2302\/revisions\/2746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/varandasapartments.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}